Aceitação da política

Ao realizar uma compra ou utilizar nossos serviços, entende e aceita todas as condições descritas nesta política. A leitura cuidadosa garante que suas expectativas estejam alinhadas com os procedimentos de devolução e reembolso adotados.

Uso do serviço

O uso do site para solicitar devolução ou reembolso implica aceitação integral das regras aqui estabelecidas, sem exceções.

Responsabilidades do cliente

Ao solicitar devolução ou reembolso, o cliente assume alguns compromissos essenciais, que garantem agilidade e clareza em todo o processo.

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  O cliente é responsável por embalar o produto de forma adequada para evitar danos no transporte de devolução.

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  Caso a devolução seja aprovada, o reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 14 dias úteis após a análise.

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  O acompanhamento do processo de devolução e o envio dos documentos solicitados são de responsabilidade do cliente.

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  É responsabilidade do cliente fornecer informações corretas e manter contato durante todo o processo de devolução e reembolso.

Restrições à devolução

Algumas situações impedem o direito à devolução ou reembolso. É importante verificar as condições abaixo antes de enviar seu pedido.

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  Não serão aceitas devoluções de produtos personalizados ou feitos sob encomenda, salvo em caso de defeito comprovado.

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  Produtos danificados por mau uso, instalação inadequada ou alterações feitas pelo cliente não terão direito a reembolso ou troca.

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  Itens que apresentem sinais claros de uso além do necessário para avaliação não serão aceitos para devolução.

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  Produtos devolvidos sem nota fiscal ou fora do prazo estabelecido não serão reembolsados.

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  Pedidos de devolução fora das condições descritas serão recusados, mesmo que parcialmente.

Comunicação do cliente

O cliente pode relatar, via formulário ou e-mail, qualquer problema referente ao produto recebido, detalhando o motivo da devolução.

Aviso importante

A política de devolução foi desenvolvida para ser clara e justa, mas não substitui a legislação vigente. Em situações não previstas, será considerada a melhor solução possível em consonância com a lei.

Limitação de responsabilidade

A Lystranovaex não se responsabiliza por danos causados por uso inadequado do produto ou por devoluções feitas fora dos critérios estabelecidos nesta política.

Isenção de responsabilidade

Ao seguir o procedimento correto, isenta a Lystranovaex de responsabilidades por danos indiretos, consequenciais ou perdas decorrentes do uso ou mau uso dos produtos após o recebimento.

Resolução de disputas

Nosso objetivo é resolver qualquer desacordo de forma amigável e eficiente, protegendo tanto o cliente quanto a empresa. Confira abaixo os canais e etapas para buscar uma solução.

Resolução por arbitragem

Caso surja algum conflito relacionado a devoluções ou reembolsos, procuraremos sempre uma solução amigável. Persistindo a divergência, o caso poderá ser encaminhado para mediação ou arbitragem, conforme as leis portuguesas.

O recurso à arbitragem não impede que o consumidor recorra aos tribunais competentes, conforme a legislação vigente em Portugal.

Legislação aplicável

Esta política segue a legislação em vigor em Portugal, incluindo normas de proteção ao consumidor. Em caso de dúvida, sempre prevalecerá o que estiver previsto em lei, promovendo segurança e respeito aos seus direitos.

Encerramento do procedimento

A Lystranovaex pode encerrar ou modificar este procedimento de devolução a qualquer momento, sempre respeitando direitos adquiridos até a data da alteração.

Alterações na política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento, visando adequações legais ou melhorias nos procedimentos. Mudanças serão comunicadas no site e passarão a valer após publicação.

Autonomia das cláusulas

Caso alguma cláusula desta política seja considerada inválida, as demais continuarão plenamente válidas e eficazes, preservando os direitos e deveres das partes.

Acordo integral

Esta política representa o acordo integral sobre devoluções e reembolsos entre o cliente e a Lystranovaex, prevalecendo sobre comunicações anteriores e sendo complementar às condições gerais do site.